A Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e o Centro de Apoio das Promotorias de Fundações e Entidade de Interesse Social (CAOTS), no cumprimento de seus objetivos maiores de participarem ativamente da organização da sociedade civil visando a sustentabilidade em Minas Gerais, realizarão, no período de  20 a 22  de junho deste ano, no Teatro da UNI BH o 7º Encontro Nacional do Terceiro Setor, que nesta edição, sediará também o I Encontro Nacional de Direito do Terceiro Setor.

Desde 1992 o Ministério Público de Minas Gerais, pelas Promotorias de Fundações e pelo CAOTS, em parceria com as mais expressivas organizações mineiras, governamentais empresariais e do terceiro setor, apóia e participa da realização dos encontros em Belo Horizonte. Evento que já integra as agendas oficiais do Estado e do Município e que se consagraram pelos resultados das ações práticas, consolidadas no âmbito dos três setores da sociedade, como também pelo grande sucesso de interesse público e de veiculação positiva na mídia. Além disso, tornou-se referência nacional como espaço de apresentação, discussão e decisão, sobre temáticas que se transformam em ações efetivamente propulsoras de desenvolvimento sustentável efetivo.

1º Dia – 20/06/2011 – Intersetorialidade

8:00 – Credenciamento dos participantes e café de boas-vindas

8:30 – Café para membros do Conselho Consultivo do CEMAIS, Diretoria da Fundamig e Autoridades

8:30 – Atendimento à imprensa

9:00 – Mesa de Abertura com presença do governador de Minas Gerais, professor Antônio Anastasia

9:10 – Coral do Ministério Público de Minas Gerais (Regente: Cristina Bello)

9:15 - Cerimônia de abertura 
        - Apresentação da Proposta do Plano da Copa - Projeto TEVEP nas Escolas

10:20 – Apresentação Cultural do Grupo Árvore da Vida

10:30 – Entrega do Prêmio Cidadãos do Mundo e Homenagem à Antonio Carlos Gomes da Costa

11:30 – Palestra: Intersetorialidade

Palestrante: Procurador de Justiça Dr. Tomáz de Aquino

Coordenador da mesa: Dr. Wander Borges - Secretario de Estado de Desenvolvimento Social

Debatedores: Dr. José Tadeu de Moraes - Diretor-Presidente da Samarco e Dr. Silvio Sant'Ana - Presidente da Fundação Esquel

12:30 às 14:00 – Intervalo

14:00 –  Palestra: Movimento Conspiração Mineira pela Educação

  Coordenador da mesa: Evando José Neiva - Presidente da Fundação Pitágoras

  Debatedor: Cláudio de Moura e Castro

15:00 - Mesa redonda: A intersetorialidade e os resultados sociais

 Casos: Projeto Plug Minas, Santa Casa de Belo Horizonte e Ramacrisna

 Coordenadora da mesa: Renata Maria Paes de Vilena - Secretária de Estado de Planejamento e Gestão/MG

 Debatedores: Adriana Barbosa e Solange Bottaro

16:00 - Café

16:30 – Exemplo de caso de sucesso: APACS

Palestrante: Valdeci Antônio Ferreira - Presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC

Coordenadora da mesa: Desembargadora Jane Silva

Debatedores: Cledovirno Belini - Presidente da Fiat América Latina e Vice presidente do Instituto Minas pela Paz - e Luiz Flávio Sapori - PUC Minas

18:00 - Palestra: A Fundação Dom Cabral nas Organizações Sociais

 Palestrante: Prof. Luis Eduardo Henriques

18:30 – Controle Interno e Controle Social: perspectivas de participação responsável 

           Palestrante: Dr. Moacyr Lobato - Controlador Geral do Estado de Minas Gerais

           Encerramento: Dra. Marisa Seoane e Dra. Valma Leite  

19:00 - Coquetel

2º Dia – 21/06/2011 – Marco Legal

8:00 – Café de boas-vindas

9:00 – Mesa redonda: Marco legal

Palestrante: Dr. Paulo Modesto - Ministério Público da Bahia

Coordenador da mesa: Eduardo Saszi 

Debatedores: Leo Charles Henri Bossard II - Presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS) - e Prof. Renato Dolabella - Advogado

10:30 – Painel: Regulamentação do Terceiro Setor: Visões Setoriais

           Coordenador da Mesa: Fernando Rossetti - Presidente GIFE

Governo: Ministro Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Mercado: Sérgio Cavalieri - Grupo Asamar

Sociedade Civil: Nelson Arns Neumann - Pastoral da Criança

12:30 às 14:00 – Intervalo

13:30 às 15:30 – Grupos de Trabalho Simultâneos

Grupo 1 – Participação da cidadania em causas públicas por meio de organizações da sociedade civil: qual regulação para assegurar a participação e a qualidade?

 Grupo 2 – Qual regulação para lograr autonomia política e financeira e o fortalecimento das organizações da sociedade civil?

Grupo 3 – Por uma regulação adequada para acesso democrático a fundos públicos.

Grupo 4 – Por uma regulação adequada para acesso a recursos privados:  pessoas jurídicas e pessoas naturais.

Grupo 5 – Regime Tributário apropriado e favorecido: qual regulação para reduzir, aliviar a carga tributária? 

Grupo 6 – Regime Tributário apropriado e favorecido: qual regulação para ampliar a captação de recursos privados junto à sociedade em geral?

Grupo 7 – Componentes de uma política nacional de fortalecimentos das organizações da sociedade civil.

16:00 - Café

16:30 às 18:00 – Plenária e a construção da Carta de Minas pela Intersetorialidade

Coordenador da mesa: Dr. Silvio Rocha Sant’Ana - Fundação Grupo Esquel Brasil

Relatores: Dr. Tomáz de Aquino - Procurador de Justiça, Marisa Seoane - Presidente do CeMAIS e Heliomar Quaresma - Presidente da FUNDAMIG.

Representantes das entidades: OAB, CEBRAF, GIFE, CNBB, Ministério Público, Associação Brasileira de Imprensa.

3º Dia – 22/06/2011 - Visita de intercâmbio às instituições*

• APAC de Itaúna
• Inhotim em Brumadinho
• Ramacrisna em Betim
• Salão do Encontro

* A inscrição para participar da "Visita de Intercâmbio às Instituições" acontecerá durante o primeiro dia de evento.

Presenças confirmadas

- Ministro Gilberto de Carvalho

- Governador Antônio Anastasia

- Dora Silvia Cunha Bueno – CEBRAF

- Silvio Sant'Ana - Presidente da Fundação Esquel

- Fernando Rossetti - GIFE

- Wander Borges - Secretario de Estado de Desenvolvimento Social

- José Tadeu de Moraes - Diretor Presidente da Samarco

- Cláudio de Moura Castro

- Cledovirno Belini - Presidente da Fiat América Latina

- Paulo Modesto - Ministério Público da Bahia

- Eduardo Saszi

- Leo Charles Henri Bossard II

- Nelson Arns Neumann - Pastoral da Criança

- Eduardo Sabo Paes

- Luis Cláudio – Presidente da OAB/MG

Investimento:

Obs.: Inscrições no Centro de Apoio às Alinças Intersetoriais - Cemais

Local: Auditório do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNi-BH (Rua Diamantina, 567 - Lagoinha)

Como se inscrever:

Depósito no valor de sua categoria para:

Banco Itaú S/A

Número: 341

Favorecido: Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS

CNPJ: 08.415.255/0001-27

Agência: 3050

Conta corrente: 26714-9

Envie sua Ficha de Inscrição preenchida e o comprovante de depósito pelo fax: (31) 2535-0024 para confirmar sua inscrição.

Importante:

• Entidades do 3º Setor (Associações ou Fundações), Promotores e Procuradores de Justiça deverão apresentar a identificação no momento do credenciamento;
• Estudantes deverão apresentar comprovação;
• Caso você seja portador de necessidade especial, favor informar.

Ficha de Inscrição 

Nome completo:

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Cargo:

Instituição: 

CPF:                                                                          RG: 

Endereço: 

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CEP:                                                                          UF: 

Telefone:                                                                  Celular: 

E-mail:

Para inscrição em nome da Instituição:

Instituição:

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Bairro:                                                                      Cidade: 

CEP:                                                                          UF: 

Telefone:                                                                  Celular: 

Nº total de inscritos:                                               Valor total pago:

Mais informações:

Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado - Fundamig

Rua dos Goitacazes, 71/ conj.813 - Centro de Belo Horizonte

Telefone: 3274-6522

Email: fundamig@fundamig.org.br

Centro de Apio as Alianças Intersetoriais - Cemais

Rua dos Timbiras, 2875 - Barro Preto/ Belo Horizonte

Telefone: 2535-0024